Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0005181-66.2017.8.26.0428 (apensado ao processo 1003036-20.2017.8.26.0428) (processo principal 1003036-20.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Villa Bella Empreendimentos Imobiliários Ltda - Não promovido andamento processual, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido in albis, para que os autos não permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova o seu competente ato, AO ARQUIVO PROVISÓRIO, com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral, esclarecendo que este ato não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a qualquer tempo, promovendo seu devido prosseguimento, mediante recolhimento das custas de desarquivamento. - ADV: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
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