2026-09-16 · STJ
AREsp 3037674/PE (2025/0329969-6) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS:MARCELO ANDRADE VIEIRA DE MELO - PE034675 PEDRO JOSÉ CAVALCANTI VILA NOVA - PE039010 RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO - PE039799 AGRAVADO:INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL DOCE LTDA ADVOGADO:DIEGO INTERAMINENSE CINTRA - PE028613 AGRAVADO:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - PE042966 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.