0005162-04.2025.8.25.0074

Intimação

TJSE · 1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias · Audiência

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202584002742 NÚMERO ÚNICO: 0005162-04.2025.8.25.0074 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EROALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS ADV. : TIAGO FERNANDES BATISTA SANTOS - OAB: 7119-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI PROCEDIDA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENÚNCIA, QUAIS SEJAM: ELZA SANTOS DA CONCEIÇÃO E EVANILDA DA CONCEIÇÃO SANTOS, NA FORMA DO ARTIGO 217 DO CPP, BEM COMO O POLICIAL PAULO RODRIGO BATISTA NASCIMENTO, CONFORME ARQUIVO DE GRAVAÇÃO EM MÍDIA AUDIOVISUAL NOS AUTOS. EM SEGUIDA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA FERNANDO DE SANTANA MENDONÇA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ SEM OPOSIÇÃO DA DEFESA. ATO CONTÍNUO, PASSOU-SE À OITIVA DA DECLARANTE, SRA. JOSEFA SANTANA DE JESUS, ARROLADA PELA DEFESA. PARA FINS DE REGISTRO, O ACUSADO NÃOPARTICIPOU VIRTUALMENTE DA OITIVA DE PAULO RODRIGO, BEMCOMO DA SUA TESTEMUNHA JOSEFA SANTANA, POR PROBLEMAS EM SUA CONEXÃO, FRISANDO QUE NÃO HOUVE OPOSIÇÃO DA DEFESA PARA A COLHEITA DA PROVA ORAL. A SEGUIR, O MINISTÉRIO PÚBICO REQUEREU A OITIVA DO SR. JOSÉ CONCEIÇÃO, GENITOR DO DENUNCIADO, COMO TESTEMUNHA REFERIDA. DE SEU TURNO, A DEFESA REQUEREU A OITIVA DA VIZINHA JOSINEIDE, TAMBÉM COMO TESTEMUNHA REFERIDA. NÃO HAVENDO OUTRAS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, PASSOU-SE À QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO EROALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, CONFORME ARQUIVO DE MÍDIA AUDIOVISUAL NOS AUTOS. PELO JUIZ FOI DITO: DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 20/10/2026, ÀS 09H30. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS REFERIDAS, SR. JOSÉ DA CONCEIÇÃO (GENITOR DO DENUNCIADO) E A VIZINHA JOSINEIDE, CONHECIDA COMO “GAROTA”. POR FIM, INTIME-SE O RÉU. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REMARCADA PARA O DIA 20/10/2026 ÀS 09:30 H).