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Publicações do processo
0005153-13.2026.8.25.0040
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 1ª Vara Criminal de Lagarto · Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202655000358 NÚMERO ÚNICO: 0005153-13.2026.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : EMERSON ALVES DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO INVESTIGADO 14/08/2026 E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 18/08/2026, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA DIA 27/11/2026, ÀS 09H15MIN, COM A FINALIDADE DE OUVIR A VITIMA E POSTERIOR DECISÃO QUANTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS APRESENTADAS PELO INVESTIGADO. DESIGNO O DIA 27/11/2026 ÀS 09H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA OITIVA.
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