Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3358643/ES (2026/0281935-4)
RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADO:ERIC SALERMO DOS PASSOS - ES015962
AGRAVANTE:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO:MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO:FERNANDO MARTINELI PAIVA
AGRAVADO:QUELIMA DE SOUZA PIRES MARTINELI
ADVOGADOS:JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO - ES021492
GUSTAVO OLIVEIRA KRAUSE - ES032274
AGRAVADO:MINERACAO GRAVINALLI LTDA
ADVOGADO:RUY ROBSON TEIXEIRA VIANA - ES018943
AGRAVADO:VIACAO SAO LUIZ LTDA
ADVOGADO:DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR - ES015600
AGRAVADO:BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO:BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - ES007785
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3358643/ES (2026/0281935-4)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADO:ERIC SALERMO DOS PASSOS - ES015962
AGRAVANTE:NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO
ADVOGADO:MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
AGRAVADO:FERNANDO MARTINELI PAIVA
AGRAVADO:QUELIMA DE SOUZA PIRES MARTINELI
ADVOGADOS:JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO - ES021492
GUSTAVO OLIVEIRA KRAUSE - ES032274
AGRAVADO:MINERACAO GRAVINALLI LTDA
ADVOGADO:RUY ROBSON TEIXEIRA VIANA - ES018943
AGRAVADO:VIACAO SAO LUIZ LTDA
ADVOGADO:DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA JUNIOR - ES015600
AGRAVADO:BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO:BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - ES007785
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO