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0005134-90.2026.8.26.0068

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública

    Processo 0005134-90.2026.8.26.0068 (processo principal 1024760-83.2023.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Onix Empreendimentos e Participações S.a. - Município de Barueri - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a impugnação juntada aos autos. Intime-se. - ADV: MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP), ANDRÉ PRADO DE SOUZA (OAB 364921/SP)

    Fonte oficial

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