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TRF1 · 3ª Vara Federal Cível da SJMA
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005118-42.2003.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 e LORENA SILVA PINHEIRO - MA24539 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: AUREO VIEGAS MENDONCA MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) BENEDITO DE SOUSA MOTA MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ARAUJO MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2261200208 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005118-42.2003.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 e LORENA SILVA PINHEIRO - MA24539 POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença objetivando o pagamento da condenação fixada no título executivo. Foram expedidas requisições de pagamento em favor do(s) credor(es). Os valores foram depositados/levantados/transferidos. Dessa forma, verifico que as obrigações já foram devidamente adimplidas. Nesse contexto, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, referente aos créditos discutidos nos autos, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se os credores, inclusive para fins de levantamento dos valores ainda pendentes de saque. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões. Após, ao TRF - 1ª Região. Sem recurso (apelação), certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse na execução da verba honorária da fase executiva. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. São Luís/MA, 2026 (assinatura eletrônica.) CLODOMIR SEBASTIÃO REIS JUIZ FEDERAL - 3ª VARA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
TRF1 · 3ª Vara Federal Cível da SJMA
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005118-42.2003.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 e LORENA SILVA PINHEIRO - MA24539 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO Destinatários: AUREO VIEGAS MENDONCA MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) BENEDITO DE SOUSA MOTA MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ARAUJO MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - (OAB: MA4217) LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - (OAB: GO40251) LORENA SILVA PINHEIRO - (OAB: MA24539) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2261200208 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005118-42.2003.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217 e LORENA SILVA PINHEIRO - MA24539 POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença objetivando o pagamento da condenação fixada no título executivo. Foram expedidas requisições de pagamento em favor do(s) credor(es). Os valores foram depositados/levantados/transferidos. Dessa forma, verifico que as obrigações já foram devidamente adimplidas. Nesse contexto, tendo em vista a satisfação da obrigação de pagar, referente aos créditos discutidos nos autos, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se os credores, inclusive para fins de levantamento dos valores ainda pendentes de saque. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões. Após, ao TRF - 1ª Região. Sem recurso (apelação), certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se tem interesse na execução da verba honorária da fase executiva. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. São Luís/MA, 2026 (assinatura eletrônica.) CLODOMIR SEBASTIÃO REIS JUIZ FEDERAL - 3ª VARA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
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