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TJRJ · Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível · Decisão
Fls. 850 - Requer o executado o desbloqueio de todo e qualquer valor de origem salarial, diante da impenhorabilidade da verba. Em consulta ao SISBAJUD, verifica o Juízo que fora bloqueado o valor de R$126,07. Defiro o desbloqueio nesta data, diante da alegação de ser verba proveniente de salário/ proventos de aposentadoria. Entretanto, mantenho por ora a teimosinha, ressaltando-se que eventual novo bloqueio e futuro pedido de desbloqueio será analisado mediante a análise de documentos a comprovar a origem da verba bloqueada. Ressalto que a jurisprudência admite a relativização da impenhorabilidade, avaliada concretamente as condições do caso.
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