Processo 0005097-95.2026.8.25.0034

2026-09-16 · TJSE

USUCAPIÃO PROC.: 202652001319 NÚMERO ÚNICO: 0005097-95.2026.8.25.0034 REQUERENTE : LIMACLA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. : ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE REQUERENTE : MANUEL JOSÉ DA SILVA ADV. : ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA NOS AUTOS.

2026-09-16 · TJSE

USUCAPIÃO PROC.: 202652001319 NÚMERO ÚNICO: 0005097-95.2026.8.25.0034 REQUERENTE : LIMACLA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. : ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE REQUERENTE : MANUEL JOSÉ DA SILVA ADV. : ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : MUNICIPIO DE ITABAIANA ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL SEM CONTESTAÇÃO, E QUE OS CONFINANTES, DEVIDAMENTE CITADOS, DEIXARAM TRANSCORRER O PRAZO SEM APRESENTAR CONTESTAÇÃO. CERTIFICO AINDA, QUE APENAS A FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, JÁ AS FAZENDAS PÚBLICAS DO ESTADO E MUNICÍPIO NÃO SE MANIFESTARAM.