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0005095-15.2026.8.26.0482

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005095-15.2026.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Geisla Cristina Custodio Manoel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Bonfim Velazquez Silva (OAB: 530406/SP) - Sala 705 - 7º andar

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Despacho

    DESPACHO Nº 0005095-15.2026.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Geisla Cristina Custodio Manoel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 67: ciente. Providencie a z. Serventia o quanto necessário, promovendo, se ainda pendente, o cadastramento do patrono constituído pelo agravante, bem como sua regular intimação acerca do v. acórdão proferido pela Colenda Turma Julgadora. Int. São Paulo, 7 de setembro de 2026. PEDRO FERRONATO Relator - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Bonfim Velazquez Silva (OAB: 530406/SP) - Sala 705 - 7º andar

    Fonte oficial

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