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Publicações do processo
0005094-41.2025.8.26.0037
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível
Processo 0005094-41.2025.8.26.0037 (processo principal 1003538-84.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Henrique Fernandes - Intimação da parte exequente, para manifestar-se sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça (pág. 165), com a advertência de que o silêncio implicará na extinção da execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 ("Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor") e no arquivamento dos autos, conforme sistema do SAJ. - ADV: SANDRA FABRIS FERNANDES (OAB 168089/SP)
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