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Publicações do processo
0005091-74.2025.8.26.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
Processo 0005091-74.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLA, registrado civilmente como MATEUS VINÍCIUS DA SILVA DE CARVALHO - Vistos. Considerando que o sentenciado CARLA, registrado civilmente como MATEUS VINÍCIUS DA SILVA DE CARVALHO, CPF: 483.685.968-90, MT: 1397340-9, RG: 58616684, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 03 de setembro de 2026. - ADV: RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP)
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