Processo 0005073-83.2025.8.25.0040

2026-09-16 · TJSE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202554001411 NÚMERO ÚNICO: 0005073-83.2025.8.25.0040 EXEQUENTE : JOEL LEAL VIEIRA ADV. : ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE EXECUTADO : CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL SENTENÇA....: DIANTE DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE COM RELAÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO (FLS. 112), O QUE NÃO CONFIGURA RENÚNCIA AO DIREITO MATERIAL PROPRIAMENTE DITO, É DE SE ACOLHER A PRETENSÃO ACERCA DA EXTINÇÃO DO FEITO E ARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC. DESTA FORMA, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.