Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0005072-09.2026.8.26.0405
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0005072-09.2026.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Emerson Andrade Vieira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento CSM 2753/2024 (DJE 12/09/2024, fls 25-30), a entidade devedora deverá realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou ao seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, em conta indicada pela parte exequente, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Fica vedado o depósito judicial nos autos, sob as penas da lei. Aguarde-se sua quitação, cientificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0005072-09.2026.8.26.0405 (processo principal 1014833-81.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Emerson Andrade Vieira - Certifico e dou fé que a r. decisão que homologou o cálculo transitou em julgado em 30/07/2026. Fica a parte exequente intimada para providenciar a distribuição do(s) incidente(s) de requisitório(s) para pagamento do(s) valor(es) homologado(s) nestes autos, no prazo de 30 dias. Na inércia da parte exequente, em cumprimento à r. Decisão anterior, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Para o desarquivamento do feito, caberá à a parte interessada o recolhimento da taxa devida no importe de 1,212 UFESP, na guia FEDT, código 206-2, exceto se beneficiária de justiça gratuita. Demais informações podem ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.