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0005038-07.2026.8.26.0996

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005038-07.2026.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Presidente Prudente - Embargte: MARCOS VINICIUS ANDRADE FELIPE - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - Sala 705 - 7º andar

    Fonte oficial

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