Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgRg no AREsp 2640500/SP (2024/0175538-7)
RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE:E F D M
OUTRO NOME:E F D M
ADVOGADO:FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO - SP231033
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO:A S E DA R
ADVOGADO:EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA - SP367641
INTERESSADO:M F P R
ADVOGADO:EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA - SP367641
INTERESSADO:A C DOS S J
ADVOGADOS:MÁRCIO GODOFREDO DE ALVARENGA - SP224068
JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO - SP260160
INTERESSADO:L D D
ADVOGADO:FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO - SP231033
INTERESSADO:M M P
ADVOGADO:FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO - SP231033
CORRÉU:D R DE P S
CORRÉU:W G N F
CORRÉU:C W DA S P
CORRÉU:M V D
CORRÉU:W H D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgRg no AREsp 2640500/SP (2024/0175538-7)
RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE:A C DOS S J
ADVOGADOS:MÁRCIO GODOFREDO DE ALVARENGA - SP224068
JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO - SP260160
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO:A S E DA R
ADVOGADO:EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA - SP367641
INTERESSADO:M F P R
ADVOGADO:EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA - SP367641
INTERESSADO:E F D M
OUTRO NOME:E F D M
ADVOGADO:FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO - SP231033
INTERESSADO:L D D
ADVOGADO:FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO - SP231033
INTERESSADO:M M P
ADVOGADO:FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO - SP231033
CORRÉU:D R DE P S
CORRÉU:W G N F
CORRÉU:C W DA S P
CORRÉU:M V D
CORRÉU:W H D
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).