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TRF1 · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: JIRAU ENERGIA S.A., LAERTE FERREIRA PINTO, SIRLEY SIMOES, Advogado do(a) EMBARGANTE: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A, FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562-A . EMBARGADO: DANIEL OLINDA DE LIMA, VALDIMEIRE PAULA PEREIRA FRANCO, CARLOS ROBERTO LIMA FARIAS, MARLENE SOUZA DE OLIVEIRA, LEONARDO MARQUES DE JESUS, JORGE SOARES DOS SANTOS, LAERTE FERREIRA PINTO, SIRLEY SIMOES, JIRAU ENERGIA S.A., Advogados do(a) EMBARGADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A, FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562-A Advogados do(a) EMBARGADO: RICHARDSON CRUZ DA SILVA - RO2767-A, RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A Advogado do(a) EMBARGADO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A Advogado do(a) EMBARGADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A Advogados do(a) EMBARGADO: LUCIANO DO NASCIMENTO FRANCO - RO2926-A, RICHARDSON CRUZ DA SILVA - RO2767-A Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANO DO NASCIMENTO FRANCO - RO2926-A Advogados do(a) EMBARGADO: ALAN CARLOS DELANES MARTINS - RO10173-A, RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A . O processo nº 0005002-14.2014.4.01.4100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
TRF1 · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: JIRAU ENERGIA S.A., LAERTE FERREIRA PINTO, SIRLEY SIMOES, Advogado do(a) EMBARGANTE: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A, FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562-A . EMBARGADO: DANIEL OLINDA DE LIMA, VALDIMEIRE PAULA PEREIRA FRANCO, CARLOS ROBERTO LIMA FARIAS, MARLENE SOUZA DE OLIVEIRA, LEONARDO MARQUES DE JESUS, JORGE SOARES DOS SANTOS, LAERTE FERREIRA PINTO, SIRLEY SIMOES, JIRAU ENERGIA S.A., Advogados do(a) EMBARGADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A, FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562-A Advogados do(a) EMBARGADO: RICHARDSON CRUZ DA SILVA - RO2767-A, RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A Advogado do(a) EMBARGADO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A Advogado do(a) EMBARGADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - RO4494-A Advogados do(a) EMBARGADO: LUCIANO DO NASCIMENTO FRANCO - RO2926-A, RICHARDSON CRUZ DA SILVA - RO2767-A Advogado do(a) EMBARGADO: LUCIANO DO NASCIMENTO FRANCO - RO2926-A Advogados do(a) EMBARGADO: ALAN CARLOS DELANES MARTINS - RO10173-A, RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A . O processo nº 0005002-14.2014.4.01.4100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
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