Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0004992-49.2025.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Vagner Landim Aragão - Verifico que não é possível expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora utilizando os dados bancários constantes no formulário MLE juntado aos autos, em razão da inconsistência apontada pelo Portal de Custas, conforme imagem/mensagem abaixo: Diante disso, apresente a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, novo formulário de MLE, com a retificação dos dados bancários anteriormente informados, se o caso, ou, alternativamente, com a indicação de outra conta bancária de sua titularidade para o levantamento dos valores. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)
TJSP · Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0004992-49.2025.8.26.0609/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Vagner Landim Aragão - Fica a Requerente INTIMADA para que apresente o relatório para a expedição do MLJE em relação a quantia depositada às fls. retro a seu favor, no prazo improrrogável de dez dias, bem como fica INTIMADA manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação. - ADV: JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR (OAB 242801/SP)