Processo 0004985-59.2005.4.03.6000

2026-09-16 · STJ

RtPaut no REsp 2044110/SP (2022/0391833-0) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE:ALBERTO PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADOS:LUCIA HELENA FONTES - SP107846 ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095 DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821 CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA - SP330967 NICOLE CHACON AMÂNCIO - SP381697 LEVY EMANUEL MAGNO - SP107041 MARÍLIA MUSA GARCIA JOVERNO - SP463175 MARIA MARIANA POMBALINO PACHE - SP471862 RAFAEL MOTA DA SILVA - SP519965 REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:DUILIO VETORAZZO FILHO ADVOGADOS:EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI - MS014197 MÁRIO ANGELO GUARNIERI MARTINS - MS015363 INTERESSADO:ALBERTO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DESPACHO Em atenção ao requerimento de fls. 19.048-19.071, esclareço que, quando cabível, a sustentação oral pode ser realiz ada independentemente de a sessão de julgamento colegiado designada ser virtual ou telepresencial, cabendo ao advogado interessado acompanhar a tramitação do feito e adotar as providências necessárias em tempo e modo oportunos. Ademais, registre-se que, sem embargo da importância inerente ao caso, a apreciação a ser realizada no formato previsto promove sete dias de discussão e análise do Colegiado, devendo-se manter o julgamento já designado inclusive em razão do longo tempo de tramitação do feito, recebido neste Corte Superior ainda no ano de 2022. Cientifique-se a parte requerente. Publique-se. Relator OG FERNANDES

2026-08-26 · STJ

AgRg no REsp 2044110/SP (2022/0391833-0) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE:DUILIO VETORAZZO FILHO ADVOGADOS:EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI - MS014197 MÁRIO ANGELO GUARNIERI MARTINS - MS015363 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO:ALBERTO PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADOS:LUCIA HELENA FONTES - SP107846 ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095 DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821 CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA - SP330967 NICOLE CHACON AMÂNCIO - SP381697 LEVY EMANUEL MAGNO - SP107041 MARÍLIA MUSA GARCIA JOVERNO - SP463175 MARIA MARIANA POMBALINO PACHE - SP471862 RAFAEL MOTA DA SILVA - SP519965 INTERESSADO:ALBERTO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO CORRÉU:SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS CORRÉU:ANASTACIO CANDIA FILHO CORRÉU:MARIO ANTONIO GUIZILINI Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 24/09/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).