Publicações do processo

Processo 0004973-45.2016.4.03.6134

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3295299/SP (2026/0247993-4) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:UNIMED DE SANTA BARBARA D'OESTE E AMERICANA PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS:LILIANE NETO BARROSO - MG048885 PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG080788 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3295299/SP (2026/0247993-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:UNIMED DE SANTA BARBARA D'OESTE E AMERICANA PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS:LILIANE NETO BARROSO - MG048885 PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG080788 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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