Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 09:51:25): Ato ordinatório praticado Descrição: Cite-se o autor do fato, intime-se a vítima e notifique-se o MP para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 2 de Dezembro de 2026 às 09:00 h
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 09:51:25): Ato ordinatório praticado Descrição: Cite-se o autor do fato, intime-se a vítima e notifique-se o MP para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 2 de Dezembro de 2026 às 09:00 h
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