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Publicações do processo
0004926-13.2024.8.26.0154
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0004926-13.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE AUGUSTO BIBIANI ROCHA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JOSE AUGUSTO BIBIANI ROCHA, CPF: 54444623896, RG: 57.560.482-7, RJI: 234791505-67, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB 431490/SP), MAITHÊ WHITACKER LAZARO (OAB 510065/SP)
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