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Publicações do processo
0004918-48.2022.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0004918-48.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Erik David de Oliveira - Elabore-se novo cálculo de penas a fim de constar a previsão para saída temporária, emitindo novo relatório. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0004918-48.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Erik David de Oliveira - Posto isso, INDEFIRO o pedido de saída temporária formulado. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)
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