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0004910-46.2025.4.05.8204

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · 12ª Vara Federal PB · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004910-46.2025.4.05.8204 AUTOR: ADELAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: HEITOR TOSCANO HENRIQUES - PB20948 CURADOR do(a) AUTOR: JOYCE DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - PB21015 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação cível previdenciária promovida em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando a concessão do benefício assistencial ao deficiente. Torno sem efeito o despacho de id. 174272716, tendo em vista que foi anexado aos autos por equívoco, e, ato contínuo, determino o cancelamento da audiência agendada. Proceda-se à realização de perícia social, para avaliação das condições em que vivem a parte demandante e o seu grupo familiar, observando os termos da Portaria n.º 02/2015 deste Juízo. Cumprida a determinação acima, cientifiquem-se as partes da avaliação social realizada, para que se manifestem a respeito, em cinco dias, vindo-me os autos conclusos para julgamento logo em seguida.Guarabira/PB, conforme data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF5 · 12ª Vara Federal PB

    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004910-46.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADELAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA CURADOR: JOYCE DE OLIVEIRA BARBOSA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: HEITOR TOSCANO HENRIQUES - PB20948, LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - PB21015, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Guarabira, 28 de agosto de 2026

    Fonte oficial

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