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Publicações do processo
0004894-40.2025.8.26.0520
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Processo 0004894-40.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.T. - Torno nula a r. deliberação de pág. 157, vez que liberada, por possível erro do sistema de automação judicial, no processo principal, enquanto o correto seria no agravo em execução n. 0003269-34.2026.8.26.0520. Cumpra-se a deliberação de remessa. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP)
Intimação
TJSP · São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Processo 0004894-40.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.T. - Cessada a competência deste Departamento diante do local de prisão do apenado, determino o cumprimento, com presteza, da r. decisão de remessa de pág. 138. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP)
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