Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Processo 0004885-60.2024.8.26.0602/108 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Daniel Henrique Mota da Costa - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0004885-60.2024.8.26.0602/107 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Solange de Oliveira - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)