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0004878-75.2022.8.26.0008

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004878-75.2022.8.26.0008/SPEXEQUENTE: MAGNUS FIENNE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): DENYS CAPABIANCO (OAB SP187114) ADVOGADO(A): BIANCA VAZ LEMES (OAB SP339845) ADVOGADO(A): PAULA SOSCO DA SILVA GALLINARO (OAB SP392704) ADVOGADO(A): MATHEUS PRESOTTO E SILVA (OAB SP418859) EXEQUENTE: VIBOX COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): DENYS CAPABIANCO (OAB SP187114) EXEQUENTE: SAT NAM COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): DENYS CAPABIANCO (OAB SP187114) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por MAGNUS FIENNE COSMÉTICOS LTDA., VIBOX COSMÉTICOS LTDA. e HELLBOY COSMÉTICOS LTDA. (fls. 144) e, no mérito, ACOLHO-OS COM EFEITOS INFRINGENTES, nos termos do artigo 1.022, inciso II, c/c artigo 1.023, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, para sanar a omissão e modificar o capítulo sucumbencial da r. sentença de fl. 180 (Evento 140), para que onde constou: ?Condeno os exequentes ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% do valor atribuído à causa.?, assim passe a constar: 0004878-75.2022 a qual passa a vigorar com o seguinte dispositivo: "Em observância ao princípio da causalidade (artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil), deixo de condenar as exequentes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais e dispenso o recolhimento de eventuais custas remanescentes, arcando cada parte com os honorários de seus respectivos patronos e com as despesas processuais já adiantadas.? No mais, permanecem inalterados os demais termos da r. sentença homologatória. P. R. I.

  2. Intimação

    TJSP · Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível

    Processo 0004878-75.2022.8.26.0008 (processo principal 1005091-69.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Magnus Fienne Cosmeticos Ltda. - - Vibox Cosmeticos Ltda. - - Hellboy Cosmeticos Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00048787520228260008. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), PAULA SOSCO DA SILVA GALLINARO (OAB 392704/SP), MATHEUS PRESOTTO E SILVA (OAB 418859/SP), DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), BIANCA VAZ LEMES (OAB 339845/SP)

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