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0004858-93.2021.8.26.0566

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível

    Processo 0004858-93.2021.8.26.0566 (processo principal 1008988-85.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - Valente Gas Comercio Ltda Me - Vistos, etc. A pesquisa pelo sistema CENSEC pode ser realizada diretamente pela parte por meio do sítio https://censec.org.br, independentemente de intervenção judicial. Nesse sentido: "VOTO Nº 37675 AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Pretensão de expedição de ofício judicial para obtenção de cópia de procurações localizadas em pesquisa à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados CENSEC no módulo CEP. Não cabimento. Parte que não é beneficiária da gratuidade da justiça. Diligência que deve ser realizada pela própria parte junto aos cartórios, mediante o pagamento de custos e emolumentos. Expedição de ofício à CENSEC nos módulos CESDI e RCTO, bem como à ARISP. Pesquisas que podem ser diligenciadas pela própria parte. Desnecessidade de intervenção do Poder Judiciário. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2298516-71.2022.8.26.0000; Relator (a):Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taboão da Serra -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/05/2023; Data de Registro: 20/05/2023)" Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. São Carlos, 03 de setembro de 2026. Assinatura eletrônica Lei 11.419/2006 (impressão à margem) - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA (OAB 346903/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)

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