0004843-21.2009.8.18.0000

Intimação

TJPI · 3ª Câmara de Direito Público · Certidão de Inclusão em Pauta

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0004843-21.2009.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO, FLAVIO AURELIO NOGUEIRA, WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS, POMPILIO EVARISTO CARDOSO, PAULO HENRIQUE PAES LANDIM, FRANCISCO TOMAZ TEIXEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA - PI13767-A Advogados do(a) AGRAVADO: MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA - PI1973-A, DANIEL MOURA MARINHO - PI5825-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/09/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 11/09/2026 a 18/09/2026 - Relator Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de setembro de 2026.