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TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Recurso em Sentido Estrito
Recorrente(s) - JAMILSON FERREIRA DA SILVA; JOAO MARCUS RABELO DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA; PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Valladares do Lago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 16/09/2026, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - EDIMIR GONCALVES RAMOS, GILMAR ALVES TORRES, NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA, RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES.
TJMG · TJMG - 4ª CÂMARA CRIMINAL · Recurso em Sentido Estrito
Recorrente(s) - JAMILSON FERREIRA DA SILVA; JOAO MARCUS RABELO DA SILVA; MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA; PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Valladares do Lago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 16/09/2026, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar memoriais orais poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua manifestação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - EDIMIR GONCALVES RAMOS, GILMAR ALVES TORRES, NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA, RAFAELLA CABRAL DE MELO GONCALVES.
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