Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de Jacareí · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004835-57.2025.8.26.0292/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
EXEQUENTE: RAFAEL BATISTA PEREIRA
ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da integral satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo.
Local: Jacareí
TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de Jacareí · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004835-57.2025.8.26.0292/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
EXEQUENTE: RAFAEL BATISTA PEREIRA
ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da integral satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo.
Local: Jacareí