2026-09-16 · STJ
AgInt nos EDcl no REsp 2246861/SP (2025/0328905-6) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:DIRCEU RODRIGUES AGRAVANTE:ADEVALDO APARECIDO RODRIGUES AGRAVANTE:EDSON RODRIGUES AGRAVANTE:ARIANA GOUVEIA RODRIGUES AGRAVANTE:EVALDO RODRIGUES AGRAVANTE:ADRIANA GOUVEIA RODRIGUES AGRAVANTE:EVANDRO GOUVEIA RODRIGUES AGRAVANTE:ADRIANA GOUVEIA RODRIGUES ADVOGADOS:FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163 JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Herman Benjamin e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina. Impedido o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.