Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004796-25.2007.4.05.8500 REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA REQUERIDO: PISICULTUTA SANTA MARIA LTDA, HERMINIO DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOAO DE GOIS NETO - SE2627-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ALYSON LEITE SANTOS - SE7002 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso 06, art. 87 do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria Regional do Egrégio TRF da 5ª Região, fica(m) a(s) parte(s) autora(s)/ré(s) intimada(s) para se manifestar(em), querendo, sobre os termos da petição/documentos anexados em 15/09/2026, no prazo de 15 dias, nos termos do art 437, §1º do CPC.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004796-25.2007.4.05.8500 REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA REQUERIDO: PISICULTUTA SANTA MARIA LTDA, HERMINIO DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOAO DE GOIS NETO - SE2627-A ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ALYSON LEITE SANTOS - SE7002 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso 06, art. 87 do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria Regional do Egrégio TRF da 5ª Região, fica(m) a(s) parte(s) autora(s)/ré(s) intimada(s) para se manifestar(em), querendo, sobre os termos da petição/documentos anexados em 15/09/2026, no prazo de 15 dias, nos termos do art 437, §1º do CPC.
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