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Publicações do processo
0004784-59.2024.8.26.0590
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 4 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública
Processo 0004784-59.2024.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Soraia Barcena Barbosa - Na presente data foi expedido o mandado de levantamento eletrônico e encaminhado para assinatura do magistrado, após a qual será direta e eletronicamente encaminhado ao banco para que, num prazo de quinze a vinte dias a partir de hoje seja efetivada a transferência dos valores para a conta indicada. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Intimação
TJSP · Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública
Processo 0004784-59.2024.8.26.0590 (processo principal 1012937-98.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Soraia Barcena Barbosa - Estado de São Paulo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação no(s) incidente(s) requisitório(s) em apenso(s), JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente, observando-se as anotações de costume. P. I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)
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