Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DA PARAÍBA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0004768-20.2026.4.05.8200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIZ CLEMENTINO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ABREU DE BRITO - MG164984-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Presencial (Solicitações de Sustentação oral até 3 dias úteis antes da Sessão. Informações importante no link - https://l1nq.com/yA6nt), designada para o dia 08/10/2026, às 14:00, na sala Sessão de Julgamento_Turma Recursal (Quinta-Feira). 15 de setembro de 2026
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