0004766-16.2026.8.25.0034

Intimação

TJSE · 1ª Vara Civel de Itabaiana · Ato ordinatório

ARROLAMENTO SUMÁRIO PROC.: 202652001187 NÚMERO ÚNICO: 0004766-16.2026.8.25.0034 ARROLANTE : JOSE CARLOS OLIVEIRA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE ARROLADO : MARIA ELIAS DE OLIVEIRA HERDEIRO : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : MARIA IVANI DE OLIVEIRA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : MARIA IVETE DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : ILZA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : JOSEFA IVONETE DE OLIVEIRA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : MARIA INEZ DE OLIVEIRA CARVALHO ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : MARIA IVANEIDE OLIVEIRA PAIXÃO ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : JOSE CARLOS OLIVEIRA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE HERDEIRO : ANA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. : MARCOS MENEZES SANTOS - OAB: 5335-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE ARROLANTE PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.