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Tribunal
TJSE
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJSE · 26ª Vara Cível de Aracaju · Ato ordinatório
ARROLAMENTO COMUM PROC.: 201512600553 NÚMERO ÚNICO: 0004734-47.2015.8.25.0082 ARROLANTE : MARIA IZABEL FONTES SANTOS ADV. : PAULO ROBERTO CARLOS SOARES - OAB: 5388-SE ARROLANTE : FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO ADV. : FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563-SE ARROLADO : JAIRO EUCLIDES DOS SANTOS HERDEIRO : ÉRYCO WYLLYANS FONTES SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO : SERGIPE PREVIDÊNCIA PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO : PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE SERGIPE PROC. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO : PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA INTERESSADO : MARIA NORMA DOS SANTOS ADV. : JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS - OAB: 5763-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS HERDEIROS, VIA DJEN E POR MANDADO (OS REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA), PARA MANIFESTAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS ùLTIMAS DECLARAÇÕES APRESENTADAS EM 03.09.2026 ATENTE-SE AO ENDEREÇO DO HERDEIRO INCAPAZ É. W. F. S. (RUA RIO GRANDE DO SUL, NÚMERO 108, BAIRRO NOVO PARAÍSO, ARACAJU/SE, CEP 49075-510). EM SEGUIDA, INTIMEM-SE, DE FORMA ELETRÔNICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ESTADO DE SERGIPE PARA MANIFESTAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO TRAMITA HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, DETERMINO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E SOLICITO A COOPERAÇÃO PROCESSUAL DE TODOS OS ATORES PROCESSUAIS PARA O MAIS CÉLERE ENCERRAMENTO POSSÍVEL DESTE INVENTÁRIO. POR FIM, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.