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Publicações do processo
0004721-84.2019.8.26.0048
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Processo 0004721-84.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1010045-43.2016.8.26.0048) (processo principal 1010045-43.2016.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Maquilinea – Maquinas e Equipamentos Rodoviarios Ltda - Asus Construtora e Serviços Ltda Me - - Leonardo Fonseca Pio e outros - Vistos. Fls. 228/232: Recebo a manifestação. Todavia, considerando que as pretensões deduzidas pelo requerente dizem respeito a eventuais medidas executivas e restrições decorrentes da fase de cumprimento de sentença, eventual análise deverá ocorrer nos autos do cumprimento de sentença nº 1010045-43.2016.8.26.0048/01, onde figura como executado e no qual foram processados os atos executórios correlatos. Assim, eventuais pedidos de esclarecimento, identificação da origem de restrições, consultas a sistemas ou requerimentos de levantamento de gravames deverão ser formulados naquele incidente processual. Nada há a deliberar neste incidente de desconsideração da personalidade jurídica, já extinto e arquivado. Promovidas as anotações necessárias, tornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), RAFAEL DE SÁES MADEIRA (OAB 154569/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível
Processo 0004721-84.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1010045-43.2016.8.26.0048) (processo principal 1010045-43.2016.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Maquilinea – Maquinas e Equipamentos Rodoviarios Ltda - Asus Construtora e Serviços Ltda Me - - Leonardo Fonseca Pio e outros - Vistos. Fls. 50/52: Indefiro os pedidos. Os presentes autos encontram-se extintos e arquivados, inexistindo providência processual pendente a ser adotada neste feito. Outrossim, não consta neste incidente qualquer restrição atualmente ativa passível de levantamento, tampouco elementos que permitam vincular eventual restrição existente ao presente processo. No mais, percebe-se que pedidos de idêntico teor foram protocolados simultaneamente nos autos principais nº 1010045-43.2016.8.26.0048 e no cumprimento de sentença nº 1010045-43.2016.8.26.0048/01, cabendo aos patronos atentar para o correto direcionamento de suas pretensões ao processo efetivamente relacionado à medida postulada. Aqui, tornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), RAFAEL DE SÁES MADEIRA (OAB 154569/SP)
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