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0004701-14.2026.8.26.0577

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública

    Processo 0004701-14.2026.8.26.0577 (processo principal 1022714-49.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso para servidor - Renan Guerra Silva - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e de Promocao de Eventos - Cebraspe - Vistos. Fls. 120: Defiro a dilação, por 15 dias, do prazo para recolhimento das custas. Int.- - ADV: GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB 516268/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20014/DF), DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública

    Processo 0004701-14.2026.8.26.0577 (processo principal 1022714-49.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso para servidor - Renan Guerra Silva - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - - Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e de Promocao de Eventos - Cebraspe - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às executadas para: (x) conforme determinado a fls. 48, promoverem o recolhimento do valor correspondente à taxa judiciária por meio de guia DARE, sendo R$ 192,10, sob o código de receita nº 230-6 sob pena de, não o fazendo, ser determinada a inscrição em Dívida Ativa do Estado. - ADV: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP), DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB 13147/DF), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 20014/DF), GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB 516268/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)

    Fonte oficial

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