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Publicações do processo
0004699-44.2026.8.26.0577
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 0004699-44.2026.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Núcleo 4.0-T. IX (D CRI); ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de São José dos Campos; Vara do Júri/Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004699-44.2026.8.26.0577; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Lourenço Bonifácio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2026 0004699-44.2026.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004699-44.2026.8.26.0577; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Lourenço Bonifácio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
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