Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 0004694-43.2010.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): MARCIA OLIVEIRA BITTENCOURT Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da informação trazida pelo acionado no ID. 579013518, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação, por ausência superveniente do interesse processual. Após, retornem-se conclusos para julgamento, no fluxo da Meta 2. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de setembro de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora
2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 0004694-43.2010.8.05.0229 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor (a): MARCIA OLIVEIRA BITTENCOURT Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da informação trazida pelo acionado no ID. 579013518, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção da ação, por ausência superveniente do interesse processual. Após, retornem-se conclusos para julgamento, no fluxo da Meta 2. Santo Antônio de Jesus - BA, 9 de setembro de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora
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