Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0004689-41.2025.8.26.0510 (processo principal 0006314-47.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jm Company – Pietro Pacheco dos Santos Mei - - PIETRO PACHECO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 99: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP)
TJSP · Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0004689-41.2025.8.26.0510 (processo principal 0006314-47.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jm Company – Pietro Pacheco dos Santos Mei - - PIETRO PACHECO DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a parte executada acerca do bloqueio de valores e do prazo de 5 (cinco) dias para eventual manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. - ADV: EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP), EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP)