Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · SEEU
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE BELÉM
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM
Autos nº. 0004668-09.2003.8.14.0401
CERTIDÃO
Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que, em cumprimento a decisão
judicial (ref. mov. 299.1), retifiquei os dados registrados no sistema SEEU, conforme atestado de pena
inserido na movimentação anterior.
Belém, 15 de setembro de 2026.
Cássia Louise Pantoja de Miranda
Auxiliar Judiciária
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