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TJSP · Foro de Santos - 5ª Vara Cível
Processo 0004655-70.2026.8.26.0562 (processo principal 1024173-10.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Antonio Sergio de Oliveira Santana - Estrutura Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2207145-84.2026.8.26.0000. Anote-se. Considerando que o E. Tribunal de Justiça determinou a apresentação de nova memória de cálculo, com observância dos critérios estabelecidos no Tema 1368 do STJ, e tendo em vista que eventual pesquisa de ativos financeiros deve guardar correspondência com o valor efetivamente executado, aguarde-se a apresentação dos cálculos atualizados pela parte exequente, nos termo da decisão de fls. 92. Após, tornem conclusos para deliberação acerca do prosseguimento dos atos executivos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB 363381/SP)
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