Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LEANDRO RODRIGUES BERNARDO, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)
TJSP · Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)