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0004621-88.2026.4.05.8201

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado) · Ato ordinatório

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004621-88.2026.4.05.8201 APELANTE: D. L. O. T. M. /PAIS ADVOGADO do(a) APELANTE: HELDER ALVES COSTA - PB12957 REPRESENTANTE/PAIS do(a) APELANTE: REGINA BEZERRA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, em razão da manifestação Ministério Público Federal de id. 12149921, o feito foi excluído da sessão ordinária do dia 03/09/2026. Vista à Procuradoria Regional da República para ofertar Parecer.

    Fonte oficial

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