Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0004615-52.2010.8.20.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    SEEU · TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto

    PODER JUDICIÁRIO TJRN - COMARCA DE NATAL TJRN - 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 2º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59.064-972, e-mail: 2vrep@tjrn.jus.br Autos nº. 0004615-52.2010.8.20.0001 Processo nº: 0004615-52.2010.8.20.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): FRANCISCO RAFAEL NONATO DA SILVA DESPACHO Determino à serventia que certifique nos autos a data do trânsito em julgado da sentença condenatória proferida na Ação Penal nº 0000807-70.2009.8.20.0002. Após, voltem os autos conclusos para análise. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício, para os fins que se fizerem necessários. NATAL/RN, .data da assinatura eletrônica (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIRÊDO JÚNIOR Juiz de Direito

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.