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Publicações do processo
0004586-76.2025.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0004586-76.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - R.O.C. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 305.243.658-90, RG: 40742274, RJI: 245599497-07, Cadeia Pública Masculina (Jd Guanabara) - Franca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA CRESPO (OAB 426442/SP)
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0004586-76.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - R.O.C. - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA CRESPO (OAB 426442/SP)
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