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TJSP · Foro de Diadema - 1ª Vara Cível
Processo 0004569-41.2026.8.26.0161 (apensado ao processo 1016729-86.2023.8.26.0161) (processo principal 1016729-86.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Tadeu de Macedo - - Marineide Dantas de Sá Macedo - Flávio Cesar da Cruz Rosa - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00045694120268260161. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), FRANCISCO DANTAS DE LIMA (OAB 412136/SP), FRANCISCO DANTAS DE LIMA (OAB 412136/SP)
TJSP · Foro de Diadema - 1ª Vara Cível
Processo 0004569-41.2026.8.26.0161 (apensado ao processo 1016729-86.2023.8.26.0161) (processo principal 1016729-86.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Tadeu de Macedo - - Marineide Dantas de Sá Macedo - Flávio Cesar da Cruz Rosa - Vistos. Agora, com a distribuição automática de feitos, os patronos devem atentar para o correto cadastro dos dados, tais como: competência, classe, assunto, nomes das partes etc., a fim de que não ocorra o aqui constatado (falta de cadastro do polo passivo). Fica(m) o(a)s requerido(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seus advogados, para pagar o valor apurado pelo exequente (R$ 233.595,31), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, nos termos dos artigos 513, § 2.º, I, e 523, § 1.º, ambos do novel Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), FRANCISCO DANTAS DE LIMA (OAB 412136/SP), FRANCISCO DANTAS DE LIMA (OAB 412136/SP)
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