Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Processo 0004548-35.2025.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rafael Ferreira Velho Medeiros - Vistos. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença o pagamento efetuado nestes autos. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB 404000/SP)
Processo 0004548-35.2025.8.26.0344 (processo principal 1007955-66.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ribamar Donizetti de Rossi - Vistos. Tendo em vista o decurso de prazo desde a data da petição de fls 28, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, informando se recebeu os valores homologados no presente cumprimento de sentença. Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB 404000/SP)